Defensoria apresenta projeto de ampliação à rede de combate ao abuso sexual

Diariamente uma denúncia chega até órgão que trabalha para evitar o crime em Mato Grosso do Sul

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto susbtitivo da lei 186/2018 que pretende ampliar a rede de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cozzolino Oliveira, entregou nas mãos do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB). O encontro contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pediu apoio dos parlamentares para aprovação do texto.

A medida visa mudar a realidade do Estado e amparar as vítimas. Atualmente ao menos uma denúncia de abuso sexual infantil por dia chega até a Defensoria. A ideia é reestrutura o quadro de funcionários para contratar mais assistentes sociais e psicólogos para atuação em todas as comarcas em que atende e também para iniciar o atendimento específico nas unidades chamadas Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, localizadas em Campo Grande.

“Hoje a atual estrutura não comporta a quantidade de demanda de serviços e com os novos profissionais teremos a certeza de um melhor serviço e uma rede ainda mais capacitada para atender a população. Com os atendimentos nos Fáceis da Capital também possibilitaremos àquele que não tem condições de ir até o centro em uma defensoria poder ser atendido nos bairros. Agradeço a união dos poderes para esforços de ampliação da rede de combate, pois todos os dias recebemos denúncias”, explicou a defensora pública-geral Patrícia Cozzolino Oliveira.

O presidente da Assembleia reforçou que fará o possível para a aprovação do projeto, devido a importância do tema. Vale destacar que não haverá ampliação de gastos após a reestruturação.

O governador reforçou que com as voltas às aulas, as vítimas têm conseguido denunciar mais. “Os números são preocupantes, pois 80% dos casos o abuso ocorre dentro das casas, por pessoas próximas. Com a pandemia a coisa piorou, mas o retorno às aulas possibilitou mais denúncias. É preciso avançar na prevenção dos casos, mas também na punição dos agressores e esse projeto da defensoria melhora o atendimento para continuarmos o conjunto de esforços para isso”, ressaltou Azambuja.

Denuncie – além das Defensorias Públicas, a pessoa que precisar denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes pode ligar para o Disque 100, número de denúncia de violação de direitos humanos ou para o Disque 180, de violência contra a mulher, ambas garantem anonimato se preciso. Em situações de flagrante ligue para a polícia militar pelo 190 ou procure a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) na Rua Dr. Arlindo de Andrade, 145, Bairro Amambaí, em Campo Grande.

campograndenews


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